O local onde o animal dorme, brinca e se alimenta deve permitir uma fácil limpeza e desinfeção, a proteção das intempéries (frio e chuva) e sobretudo a tranquilidade e incomodidade da vizinhança.
A posse de animais está sempre condicionada pela existência de boas condições e ausência de riscos higio-sanitários e que num pré-dio urbano (apartamento), não é permitido ter mais de 3 cães ou 4 gatos, num total que nunca pode exceder os 4 animais! O incumprimento destas regras de convivência é punível com coimas de 50€ a 44890€.
Ter um animal amarrado um dia inteiro à uma corrente, para além dele se tornar agressivo e poder agredir as pessoas da própria casa, trata-se sobretudo de um ato cruel.
Os outros animais como os galináceos e os porcos, também devem ter espaço suficiente para se moverem bem como um sistema em que a higiene e a alimentação seja de facil acesso.
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