segunda-feira, 4 de junho de 2012

Declaração de existências de apiários




Decorre durante o mês de Junho de 2012 mais um período obrigatório de "Declaração das Existências de apiários", mediante o preenchimento e entrega do Mod. 490/DGV  nas Direções  de Serviços Regionais da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, nas Organizações de Apicultores protocoladas para o efeito, ou em outros locais.
O Registo de Actividade Apícola é efectuado anualmente durante o mês de Junho, mediante o preenchimento e entrega do Mod. 490/DGV - Registo da Actividade Apícola (Declarações de Existências) -, na Direcção de Serviços da Região (DIV/NIV), nas Organizações de Apicultores protocoladas para o efeito, ou em outros locais a designar (consulte as Instruções de Preenchimento do Mod. 490/DGV).

As medidas gerais em vigor para a actividade apícola, estão divulgadas no Edital de Registo da Actividade Apícola, podendo ser complementadas com outras informações (consulte Aviso ).
Sempre que pretendam deslocar o(s) apiário(s), os detentores devem comunicar previamente à Direcção de Serviços Veterinários da Região de destino da futura implantação do(s) mesmo(s), através do Mod. 488/DGV - Comunicação de Deslocação de Apiários.As deslocações do(s) apiário(s) para zonas controladas devem ser previamente autorizadas pela Direcção de Serviços Veterinários da Região de destino da futura implantação do(s) mesmo(s).
Lista de Entidades registadas na Direcção-Geral de Veterinária.

Mod. 555/DGV - Registo de Indústria e Comércio de Cera destinada à Actividade Apícola.
Programa de Ajudas ao Sector Apícola (ver em GPP http://www.gpp.pt/ma/apicultura)Programa Sanitário | Zonas Controladas
Doenças das Abelhas

Legislação do Sector Apícola

Indústria e Comércio de Cera destinada à Actividade Apícola

http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?generico=16264&cboui=16264


Em S. João da Madeira pode fazer o seu registo, durante o mês de Junho,  junto da Médica Veterinária Municipal no gabinete da mesma, no Mercado Municipal às quintas feiras das 14H00 às 16H30.